Assistindo ao debate dos dois candidatos à Presidência da República, na REDETV, agora a pouco (17/10/2010), percebi quão grande é a ignorância, da Dilma Rousself, quanto do José Serra, em se falando dos direitos das pessoas com deficiência. A primeira veio com a ideia de ampliar a Rede Sarah Kubitschek, uma instituição burocrática que já não exerce seu papel como deveria, e nem se insere nas discussões travadas pelas melhorias dos serviços destinados à saúde das pessoas com deficiência, no âmbito do Sistema ùnico de Saúde - SUS. O segundo tem a ideia incoerente de criar um Ministério da Pessoa com Deficiência. Eu preferiria utilizar o dinheiro para implantar/implementar nos municípios os centros de reabilitação, previstos na portaria 818, do Ministério da Saúde, que orienta a criação das redes estaduais de reabilitação. Sei que a criação de um novo Ministério servirá principalmente para se gastar fortunas, a começar pelo salário do Ministro.
Os dois candidatos esquecem, ou não sabem que existe a LEI 7.853/89, que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência, que até agora não saiu do papel, apesar de ter sido uma das primeiras a ser promulgada após a promulgação da Constituição Federal em 1988.
O governo federal, os governos estaduais e os municipais têm que incluir em suas ações programáticas, as ações referentes às pessoas com deficiência, considerando que é uma política pública, como todas as outras que já são assumidas por esses gestores. O que tem que fazer é respeitar as pessoas com deficiência e suas famílias como contribuintes e cidadãos. Enquanto continuarem tratando esses cidadãos, como pessoas de segunda categoria, não haverá transformação. Infelizmente, tanto a Dilma Rousself, quanto o José Serra são ignorantes no assunto. As propostas apresentadas por eles se mostram descabidas. A saúde da pessoa com deficiência deve estar inserida no Sistema Ùnico de Saúde - SUS e de acordo com a legislação já existente.
Por favor, passem a eles esse recado. Como pretendem governar o Brasil, com esse entendimento tão pequeno?
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