Achei um absurdo o que aconteceu na II Conferência Estadual da Pessoa Com Deficiência, ocorrida nos dias 13 e 14 de agosto de 2008, no Hangar, Centro de Convenções, na cidade de Belém, e da qual participei. Pessoas que desconhecem o sentido da democracia tumultuaram o evento, o que ocasionou um extremo atraso e contribuiu para que as deliberações fossem encerradas somente a uma hora da manhã do dia 15 de agosto.
Na minha opinião o movimento da Pessoa com deficiência, precisa avançar em muitos aspectos. Primeiro, tem que saber o que realmente é prioritário discutir nesse momento, para não ficar propondo ações fora de contexto. Segundo, se espera dois anos para reunir os municípios e quando é na hora enchem a conferência de palestras, que dizem as mesmas coisas e, os municípios não podem fazer troca de experiências. Terceiro, se menospreza a construção de política pública e se dá prioridade à política partidária, tanto que os "politiqueiros" chegaram ao evento, tomaram conta do espaço e a coordenação da Conferência não tomou nenhuma iniciativa para coibir os disparates, e os representantes dos municípios presentes, começaram a se sentir reféns desses "politiqueiros", que tem como objetivo a sua própria satisfação, sem respeitar a cidadania dos outros.
Para mim, a prioridade nesse momento é construir em todos os municípios do Pará, a estrutura organizacional da política de atendimento à pessoa com deficiência, criando os conselhos da pessoa com deficiência, os fundos da pessoa com deficiência, e os órgãos gestores, que pode ser uma secretaria, uma coordenadoria, um departamento ou uma diretoria técnica, para que realmente sejam construidos os planos municipais e assim na III Conferência, que será em 2010, se discuta os avanços e não o retrocesso ou aquilo que deixou de ser feito.
O governo do Estado não pode fugir da responsabilidade de assessorar ativamente os municípios, para que estes executam a política de atendimento às pessoas com deficiência. Cadê as regionais de saúde, que não realizam eficazmente suas ações? E assim sucessivamente. Infelizmente aquele "olhar de águia" ainda não é característico das administrações paraenses. Enquanto isso as políticas públicas são realizadas como se fosse favor e não direito de cidadania, e no caso da pessoa com deficiência isso é mais drástico. Nos municípios essa política não é responsabilidade de ninguém efetivamente, algumas ações eventuais são promovidas e os gestores acham que é o suficiente.
As pessoas com deficiência têm que se tornar protagonistas da sua própria história, têm que realmente saber reivindicar aquilo que é prioritário, e isso começa pelo conhecimento aprofundado da legislação, a começar pela lei principal, a Constituição Federal e a 7.853/1989, (que ainda não foi divulgada o suficiente), assim como as leis subsequentes.
Desejo que as ações voltadas às pessoas com deficiência, sejam realmente colocadas em prática. os dirigentes das instituições que trabalham nessa área, têm que cobrar do poder público estadual, assim como municipais, um atitude urgente, de consideração e respeito a esses cidadãos que pagam seus impostos e merecem ter o retorno desse dinheiro, na forma de serviços.
Obrigada!
