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DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PARAUAPEBAS, SUDESTE DO PARÁ

Sancionado pela Lei 11. 133, de 14 de julho de 2005, o Dia Nacional de Luta da Pessoa Com Deficiência, serve para avaliarmos as políticas públicas direcionadas às pessoas com deficiência no contexto brasileiro, que ainda apresentam dificuldades para se estabelecerem, principalmente pela cultura do preconceito, que envolve tanto a sociedade, quanto o poder público que não reconhece esse público como detentor de direitos, por isso existem leis que não são colocadas em prática na grande maioria dos municípios do Brasil. Até a Lei 7.853, de 24 de outubro de 1989, que define as diretrizes da política de atendimento às pessoas com deficiência é desconhecida. Além desta é necessário citar a Política Nacional de Saúde da Pessoa Com Deficiência, que também não tem sido implantada/implementada pelos gestores da saúde. Falta empenho é respeito a esses cidadãos.

Aqui no município de Parauapebas, Sudeste do Pará, em decorrência do Dia Nacional de Luta da Pessoa Com Deficiência, pela primeira vez na história a Câmara de Vereadores recebeu as pessoas com deficiência para uma sessão especial. Durante essa sessão o deficiente visual Edivaldo teve a oportunidade de se pronunciar representando as dezenas de pessoas com deficiência que se encontravam na plenária. Edivaldo falou sobre as dificuldades, bem como cobrou a aprovação das emendas referentes à criação do Conselho Municipal da Pessoa Com deficiência. Além de Edivaldo, a assistente social e presidente da SORRI Parauapebas, Jurema Sueli, também se pronunciou acerca da precariedade na execução das leis relacionadas às pessoas com deficiência. Disse: “Leis existem muitas, o que ocorre é que elas não saem do papel”.

Estavam presentes à sessão especial do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, os seguintes vereadores: Miquinha, José Adelson, Odilon Rocha, José Alves, Raimundo Vasconcelos, Wolner Wagner, Percília Martins e Euzébio, que além de presidir a sessão é o atual presidente da Câmara de Vereadores. Dos órgãos de governo, estavam representados: A Secretaria de Assistência Social (Fabiano Marinho), a Secretaria Municipal de Saúde (Evaldo Benevides), a Secretaria de Educação (Tereza Cristina).

Estiveram também presentes o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Parauapebas (COMDCAP ), Conselho Municipal de Assistência Social(COMASP), Conselho Municipal de Educação (COMEPA), bem como a APAE –Parauapebas, SORRI Parauapebas, Associação dos Deficientes Auditivos (ADA), Associação dos Deficientes Visuais (ADVP), e também as famílias das pessoas com deficiência atendidas nas citadas entidades.

Além da sessão especial a Secretaria Municipal de Saúde, por meio do programa Saúde à Distância irá promover durante a semana de 21/09 a 24/09), palestras relacionadas à luta das pessoas com deficiência e as formas de prevenção: 21 de setembro, às 7 horas da manhã, no ambulatório do Hospital Municipal; dia 22, às 8 horas da manhã, na Unidade Básica de Saúde Rio Verde; no dia 23, às 14 horas na Unidade Básica de Saúde do Liberdade; no dia 24, às 13:30 horas, na Unidade Básica de Saúde do Altamira. Essa programação concretiza a I Semana de Luta da Pessoa Com Deficiência de Parauapebas. Esperamos que no ano de 2010 as instituições/entidades continuem unidas nessa luta que é de TODOS.

I SEMANA CULTURAL DE PARAUAPEBAS

O Movimento Cultural de Parauapebas, começa a se sentir comtemplado em seus anseios, visto que já reivindicava havia certo tempo uma política cultural séria enquanto política pública e direito do cidadão. Parece que agora estão ecoando os primeiros acordes de uma possível construção cidadã, que tenha a participação direta da sociedade civil comtemplando as diversas manifestações culturais de Parauapebas, já que o município é composto por pessoas de todas as regiões do Brasil.

Ontem, dia 19 de setembro de 2009, participei de uma reunião ampliada, que ocorreu entre os representantes de alguns grupos culturais de Parauapebas, Secretaria Municipal de Cultura na pessoa do atual secretário Claudio Feitosa, bem como do representante do Ministério da Cultura/Regional Norte (Delson Cruz), Secretaria Estadual de Cultura e o representante da Fundação Curro Velho (Valmir Bispo). Considero esse momento extremamente relevante para que possamos dar diretrizes à política municipal de cultura, que deve ser gestada tanto pelo poder público constituido, quanto pela sociedade civil, responsável pelo controle social das ações.

Vários assuntos foram abordados durante a reunião ampliada: Produção simbólica e diversidade cultural, cultura e cidadania, cultura e economia criativa, gestão e institucionalidade da cultura, dentre outros. No decorrer do debate os representantes dos grupos culturais se manifestaram e deram suas opiniões a respeito de como estão percebendo o momento de reestruturação da polítca cultural em Parauapebas.

Como encaminhamento dessa reunião ampliada ficou marcada a II Conferência Municipal de Cultura, para os dias 23 e 24 de outubro de 2009 (Local a confirmar). Essa conferência irá elegir os delegados que participarão da Conferência Estadual. Dessa vez estamos esperançosos que ocorrerá uma reviravolta e que Parauapebas estará plenamente apto a se inserir no Sistema Nacional de Cultura, que segundo Delson Cruz está se concretizando para melhor atender a diversidade cultural brasileira